Nesta quarta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma nova lei que prevê a criação de iniciativas de ajuda aos esportes do Brasil durante a pandemia do novo coronavírus.
Segundo a Secretaria Especial do Esporte do Governo Federal, após a implementação, o mandatário realizou o veto de um possível novo auxílio emergencial especial para profissionais da área.
Outras medidas ainda foram mantidas, como por exemplo a renegociação de dívidas de entidades do esporte, bem como responsabilização de dirigentes. O artigo será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15).
Presidente veta o novo auxílio emergencial
Promulgada pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE), a lei aprovada no Congresso Nacional previa 600 reais à atletas e demais profissionais de baixa renda que participem de atividades esportivas. A ajuda iria durar inicialmente três parcelas, com possibilidade de prorrogação para mais duas.
Porém, o item foi vetado por Bolsonaro que alegou que trabalhadores ligados ao esporte já teriam sido contemplados pelo Auxílio Emergencial aprovado pelo Congresso Nacional, e sancionado em abril deste ano. Vale ressaltar que o mesmo sofreu redução para R$ 300,00.
Presidente também vetou bônus de atletas
Bolsonaro realizou ainda outros vetos, entre eles o que permitia o pagamento, por parte do governo, de uma espécie de bônus equivalente ao imposto de renda que concerne premiações recebidas durante a emergência sanitária.
Outras medidas auxiliadoras foram mantidas
Como dito, mesmo com o veto ao novo Auxílio Emergencial, foram preservadas outras medidas para auxiliar a alívio do caixa de entidades esportivas durante este período. Entre elas, é possível citar a possibilidade das pessoas pagarem dívidas com a União por meio de loterias federais (Lei Agnelo Piva).
Existem também contrapartidas, como a responsabilização de dirigentes em casos de crime de gestão, com possibilidade de tomada de bens particulares de possíveis envolvidos. De acordo com este procedimento, o Congresso Nacional ainda pode de reverter o poder de veto do presidente ao texto original da lei.
Segundo o texto aprovado por parlamentares, mas barrado pelo presidente, a ajuda adicional valeria para competições esportivas oficiais e teria um limite de R$ 30 mil. Porém, segundo o governo, a origem para o custeio dos auxílios não foi indicada.
